Modelos Organizacionais para sustentabilidade do Programa Nacional de Controle do Tabagismo: uma proposta piloto a ser adotada nacionalmente / Organizational models for the sustainability of the National Tobacco Control Program: a pilot proposal to be adopted nationally

Resumo Introdução: O consumo dos produtos derivados do tabaco, do plantio ao consumo, são responsáveis por graves problemas de saúde, representando um ciclo de doenças, pobreza e mortes em todo o mundo. Esse grave problema de saúde pública levou o Brasil a desenvolver, a partir da década de 80, um conjunto de medidas de controle do tabaco, constituindo uma política com ações legislativas, econômicas, de comunicação e educativas, que tem como alicerce o Programa Nacional de Controle do Tabaco (PNCT). Objetivo Este artigo é um relato de experiência que parte de um estudo nacional desenvolvido entre 2020 e 2022, e descreve atuação através de visitas técnicas junto às coordenações de controle do tabagismo de cinco estados. Método Os estados foram selecionados mediante a critérios estabelecidos pela Ditab/INCA, que coordena a rede do Programa Estadual de Controle do Tabagismo (PECT) nos 26 estados e Distrito Federal. Desta forma, foi escolhido um estado de cada região: Tocantins (Norte), Paraíba (Nordeste), Goiás (Centro-Oeste), Rio de Janeiro (Sudeste) e Paraná (Sul). Resultados Foi desenvolvido um conjunto de práticas que possam potencializar, aprimorar e agregar ações técnicas, políticas, de comunicação, dentre outras, de modo a dar sustentabilidade ao Programa Estadual e de maneira mais ampla, o PNCT.

Abstract Introduction The consumption of tobacco products, from planting to consumption, is responsible for serious health problems, representing a cycle of diseases, poverty and deaths worldwide. This serious public health problem led Brazil to develop, from the 1980s onwards, a set of tobacco control measures, constituting a policy with legislative, economic, communication and educational actions, which has as its foundation the National Program for Control of Tobacco. Tobacco (PNCT). Objective This article is an experience report that is part of a national study carried out between 2020 and 2022, and describes actions through technical visits to tobacco control coordination offices in five states. Method The states were selected according to criteria established by Ditab/INCA, which coordinates the network of the State Program for Tobacco Control (PECT) in the 26 States and Federative Unit of the country. Thus, a State of each region was chosen: Tocantins (North), Paraíba (Northeast), Goiás (Midwest), Rio de Janeiro (Southeast) and Paraná (South). Results Practices were developed to enhance, improve and add technical, political, communication actions, among others, in order to give sustainability to the State Program and, more broadly, the PNCT.

Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde e a Política Nacional de Controle do Tabaco: uma aproximação necessária / The Councils of Municipal Health Secretariats and the National Tobacco Control Policy: a necessary approach

Resumo As doenças relacionadas ao tabaco sobrecarregam todo o sistema público de saúde, nos três níveis de governança: municipal, estadual e federal. A inserção do tema do controle de tabaco nas Secretarias de Saúde estaduais e municipais é histórica, estando presente desde os debates iniciais sobre os danos sanitários, sociais, econômicos e ambientais que o tabagismo gera à população brasileira como um ciclo de doenças, pobreza e mortes precoces. Este artigo tem como proposta apresentar a importância da articulação da Política Nacional de Controle do Tabaco com os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde, dado o papel que essas instâncias desempenham no Sistema Único de Saúde e as contribuições que poderão somar à Política de Controle de Tabaco no Brasil, com seus constantes desafios para avançar na redução de mortes e adoecimentos causados pelos produtos de tabaco.

Abstract Tobacco-related diseases burden the entire public health system, at the three levels of governance: municipal, state and federal. The insertion of the theme of tobacco control in state and municipal Health Secretariats is historic, being present since the initial debates on the health, social, economic and environmental damage that smoking causes to the Brazilian population as a cycle of diseases, poverty and deaths precocious. This article aims to present the importance of articulating the National Tobacco Control Policy with the Councils of Municipal Health Secretariats, given the role that these instances play in the Unified Health System and the contributions that they can add to the Tobacco Control Policy in Brazil, with its constant challenges to advance in the reduction of deaths and illnesses caused by tobacco products.

Análise do processo de trabalho de produtores de tabaco no Brasil e sua possível relação com os casos de suicídios em áreas fumicultoras do país

O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo de trabalho relacionado ao cultivo de tabaco no Brasil, com vistas a identificar elementos que possam estar associados aos casos de suicídios em municípios produtores de tabaco no sul do país - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, e do nordeste Alagoas, Bahia e Sergipe. Para alcance dos objetivos a pesquisa foi delineada em duas etapas. Na primeira etapa foi analisado o processo de trabalho na produção de fumo no Brasil, e na segunda etapa foram analisadas ocorrências dos suicídios em 52 municípios produtores e 52 não produtores de fumo que compartilhassem características e indicadores sociais e econômicos semelhantes. A análise do processo de trabalho mostrou todas as etapas da produção do fumo pelo agricultor e sua família, os insumos necessários, as horas de trabalho, dentre outros aspectos. O processo apontou existir nesse tipo de atividade uma série de riscos aos quais os trabalhadores estão expostos, e que podem comprometer sua saúde física e mental. Na segunda etapa foram levantados dados sociodemográficos em banco oficial de acesso irrestrito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e no Departamento de Informática do SUS - DATASUS, os dados de suicídios dos maiores municípios produtores de fumo em Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Igual procedimento foi adotado com 52 municípios não fumicultores dos mesmos estados, que guardavam similaridades sociodemográficas com os municípios fumicultores. Como resultado dessa etapa foram encontrados no período de 2004 a 2013, um total de 1.247 registros de suicídios nos municípios fumicultores, caracterizados nesta pesquisa, e 837 registros de suicídios nos municípios não fumicultores no mesmo período...

This work aims to analyze the work process related to tobacco cultivation in Brazil, with aview to identifying elements that could be linked to cases of suicides in tobacco producingin the south area of the country – Rio Grande Sul, Santa Catarina, Paraná, and northeastern Alagoas, Bahia and Sergipe. To reach the research objectives, two steps were outlined. The first step was to analyze the process of work in tobacco production in Brazil, and in the second stage the suicides occurrences were analyzed in 52 counties and producers also in 52 counties that don’t produce smoke and share similar characteristics and social and economic indicators.The work process analysis showed all stages of production of tobacco by the farmer and his family, the necessary inputs, working hours, among other things. The process pointed exist in this type of activity a number of risks to which workers are exposed, which can compromise their physical and mental health. In the second stage were collected demographic data on official bank of unrestricted access to the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE, and the SUS Department of Informatics - DATASUS were checked the number and character of suicides major producing municipalities of smoke in Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio Grande Sul, Santa Catarina and Parana. A similar process was executed with equal number of non tobacco growing municipalities in the same states, guarding socio-demographic similarity with tobacco growers municipalities. As a result of this phase were found from 2004 to 2013, a totalof 1,247 records of suicides in growers municipalities, featured in this survey, and 837 recordsof suicides in the municipalities not tobacco growers in the same period...